Termos e Condições

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, com excepção daqueles que estão indicados como "Produto Indisponível" e salvo qualquer rotura de stock não prevista. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a MAIÔ reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a MAIÔ qualquer obrigação de o disponibilizar. A MAIÔ não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues.
Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

Se seleccionou um artigo que está com a disponibilidade a zeros (0) e se o sistema assumiu a compra, isso significa que o seu pedido foi aceite e estamos a proceder à sua produção e envio, após pagamento. Nestes casos, o prazo de entrega é de 7 a 15 dias.

Se optou por escolher um modelo com o nosso padrão informamos que o prazo de entrega é de 7 a 15 dias, após pagamento. Se preferiu escolher um modelo nosso, mas enviar um padrão seu, saiba que nestes casos o prazo de entrega é de 7 a 15 dias úteis, após aprovação de maquete e pagamento.

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço está já incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição. A MAIÔ reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro, como anteriormente referido, à MAIÔ compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda.
Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no no 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à MAIÔ.

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efectuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão efectuar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efectuarem qualquer encomenda.

Para efectuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Finalizar Pedido". Antes de seleccionar a opção "Finalizar Pedido", o Utilizador ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compra. No passo seguinte, o Utilizador deverá escolher a modalidade de entrega e a modalidade de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

O Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco ou por quaisquer outras modalidades que sejam indicadas no site.

Quando seleccionar a opção "Finalizar Pedido" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de "Finalizar Pedido", o Utilizador poderá voltar atrás e modificar a sua encomenda; depois de Finalizado o Pedido a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração, salvo nas situações previstas no presente documento. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os detalhes da encomenda, nomeadamente: artigos encomendados e respectivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento aplicáveis, descontos aplicáveis e morada de entrega. A ordem de encomenda será arquivada pela MAIÔ informaticamente e/ou fisicamente com o simples objectivo de registar as encomendas efectuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a MAIÔ.

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de entrar em contato connosco através do email clientes@maio-bodys.com. A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.

Os portes de envio são calculados automaticamente e variam em função do número de artigos, peso, volume, destino e serviço seleccionado e serão suportados pelo Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela MAIÔ, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo.
Do mesmo modo, caso seja efectuada alguma alteração à encomenda assumida pela MAIÔ ou solicitada pelo Utilizador, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

Ao escolher a sua modalidade de entrega é indicado um tempo previsto para a entrega da encomenda. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum a MAIÔ poderá ser responsabilizada por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.

As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efectuada pelo Utilizador actualizando os seus dados de registo. Como já referido, a MAIÔ não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorrectos na ficha do Utilizador.
A MAIÔ recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são tratados pela MAIÔ e são só estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.
Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a MAIÔ reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos mesmos.
Para efeitos de produção e entrega dos Produtos encomendados, os dados pessoais relativos ao nome, morada e contacto telefónico, poderão ser comunicados a terceiros.

O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à MAIÔ o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, autorizando desde já o Utilizador que os mesmos possam ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A MAIÔ garante aos seus Utilizadores que, não aluga, vende, cede ou por qualquer outra forma transmite os dados do Utilizador a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela MAIÔ, excepto em situações que derivem de imperativos legais ou quanto ao estritamente necessário à entrega dos Produtos encomendados pelo Utilizador.
Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.
Na MAIÔ o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a MAIÔ não poderá ser considerada responsável por nenhum acto que não lhe seja imputável.
Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a MAIÔ reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

O Utilizador é o único responsável pela actualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efectuar login no site e rectificar os dados que careçam de actualização.
O Utilizador tem o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados, bem como a exigir à MAIÔ a sua saída da base de dados desta, por meio de comunicação escrita via email, para o endereço apoio.cliente@maio.com

8.Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos
8.1. Cancelamento
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de aceder à sua conta e selecionar a opção "Encomendas". O cliente deverá selecionar a encomenda que pretende cancelar e deverá clicar sobre o botão "Cancelar encomenda". Uma vez cancelada a encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem de confirmação.A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.
Após a recepção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 15 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a MAIÔ através do formulário disponibilizado para tal efeito, incitando a necessidade de indicar o motivo ou ressarcimento.

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de entrar em contato connosco através do email clientes@maio-bodys.com. A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.
Após a recepção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 15 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a MAIÔ através do formulário disponibilizado para tal efeito, incitando a necessidade de indicar o motivo ou ressarcimento.

O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a MAIÔ, considerando a seguinte morada:
MAIÔ
Rua da Tascôa, n.º 16 - 3 A
2745-851 Queluz
O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização.
- Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou código de barras;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 15 dias a contar da recepção da encomenda, acompanhados do respectivo comprovativo de compra;
- Os custos com as devoluções, excepto em casos devidamente reconhecidos pela MAIÔ serão sempre suportados pelo Utilizador. Isto é, o valor de portes e taxas pagos pelo Utilizador na recepção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma.

Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em 8.2 irá receber o reembolso, resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução.

A MAIÔ compromete-se a reembolsar o valor pago pelo artigo sempre que possível através da mesma via pela qual foi efectuado o pagamento ou por voucher e no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos artigos.